Tag: trf
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz ministro do...
Por Pedro Canário
A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução antecipada da pena de prisão não obriga o Judiciário a executar condenações...
TRF derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis
Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis
Por Redação
Desembargador Hilton Queiroz analisou recurso da AGU contra decisão de um juiz...
Justiça diz que Moreira Franco pode ser ministro, mas sem foro...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu hoje (10) manter a nomeação de Moreira Franco para...
TRF-1 confirma suspensão de quebra de sigilo de jornalista, após atuação...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, nesta quinta-feira (1º), habeas corpus ao jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, que teve sigilo telefônico...
GDF entra com recurso no TRF contra interrupção de derrubada na...
Procuradoria-geral do DF protocolou recurso contra decisão da Justiça Federal na tarde desta quinta-feira (17)
A Procuradoria-geral do Distrito Federal protocolou recurso, na tarde desta...
STF concede liminar suspendendo processo sobre diferenças salariais a servidores da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido da União para suspender o curso de processo, já em fase...
Depois de corrigir erro de informação, TRF confirma que derrubadas na...
"Tribunal diz que houve erro em publicação e que decisão ficou sem efeito.
Suspensão havia sido publicada no site há dois dias, com assinatura...