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Eleições 2018: Arrecadação virtual ocorre fora do prazo oficial do TSE

Quatro pré-candidatos ao Planalto já recebem doações para custear os primeiros movimentos de campanha antes do TSE autorizar o início das doações online Por Redação O Tribunal...

STF mantêm proibição de telemarketing nas eleições

Corte julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral. Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda...

Eleições 2018: TSE abre cadastro para financiamento coletivo de campanha

Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio Por Redação O Tribunal...

TSE cassa Marcelo Miranda, governador do Tocantins

Tribunal Superior Eleitoral tira emedebista e sua vice do governo do Tocantins por suposto uso de caixa 2 na campanha de 2014 Por Redação O Tribunal Superior...

Plenário do STF reafirma competência do TSE para cassar governadores e...

Por 10 votos a 1, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e...

ELEIÇÕES 2018: Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo...

Tribunal Superior Eleitoral mantém inelegibilidade da deputada Liliane Roriz

Por Ana Viriato / CB O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso que pedia a suspensão da inelegibilidade da distrital Liliane Roriz (PTB), enquanto não...

Condenação na 2ª instância não impede candidatura de Lula à presidência

Condenação deixa petista inelegível, mas recursos podem garantir até o registro no Tribunal Superior Eleitoral para concorrer este ano. Ex-presidente anunciou, durante discurso, que...

ELEIÇÕES 2018: Fake news e regras para a propaganda eleitoral na...

Conselho Consultivo designado pelo Tribunal se reuniu na tarde desta segunda (15). Por Redação  Os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

Superior Tribunal de Justiça discute consequências da eventual condenação de Lula

Por Mônica Bergamo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo...

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