Aumento foi revogado pela Câmara. Decreto será publicado no Diário Oficial nesta quarta (18). Governo recorreu, mas Justiça só deve julgar tema na próxima semana.
As passagens de ônibus e metrô do Distrito Federal devem voltar aos valores de 2015 nesta quarta-feira (18), informou ao G1 o Palácio do Buriti. A mudança depende da publicação no Diário Oficial do decreto da Câmara Legislativa do DF (CLDF). A previsão do governo é de publicar a decisão dos distritais e já corrigir os preços nas catracas nas primeiras horas da manhã.
Com isso, as passagens mais baratas (linhas circulares e alimentadoras) saem de R$ 2,50 e voltam aos R$ 2,25. As linhas curtas voltam a custar R$ 3, e não R$ 3,50. Já as linhas longas, que atendem à maioria das cidades satélites, caem de R$ 5 para R$ 4.
Se a mudança for efetivada nesta quarta, os preços mais baixos deverão vigorar por, no mínimo, uma semana. Isso porque o Tribunal de Justiça do DF marcou para a próxima terça (24) o julgamento sobre o reajuste das passagens. Se os desembargadores concordarem com a argumentação do governo, as tarifas podem voltar a aumentar.
Os distritais decidiram por 18 votos a 0 que o governo do DF tinha “extrapolado” suas atribuições ao decidir pelo aumento, e mandaram revogar os novos preços na última quinta (12).
A mudança nas catracas ocorre uma semana após a aprovação do decreto suspensivo na Câmara Legislativa. O texto só chegou nesta segunda à Casa Civil, responsável pela edição do Diário Oficial do DF. Segundo a pasta, não há prazo para a publicação do texto, que seguia por “trâmites burocráticos” até esta terça.
Aumento contestado
Em reuniões com distritais, no início do ano, e em entrevistas à imprensa, o governador Rodrigo Rollemberg defendeu que o reajuste das passagens era “fundamental” para manter o sistema de ônibus e metrô funcionando, e que havia risco de “colapso” na mobilidade sem essa arrecadação extra.
As tarifas reajustadas estão entre as mais caras do país. Na comparação com o primeiro semestre de 2015, a tarifa mais cara já acumulava alta de 66%. Segundo o governo, com o reajuste, a estimativa era de economizar R$ 180 milhões.
A nova tabela foi anunciada no último dia útil de 2016, sob a justificativa de que esta é a única saída do governo para manter o sistema de transporte público funcionando. Segundo o GDF, o reajuste deveria cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes. O Buriti diz subsidiar 50% dos custos do sistema.
Este foi o segundo aumento nas passagens ocorrido na gestão do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado e gerou protestos. Até então, os valores do tíquete de ônibus eram os mesmos desde 2006 e os de metrô, desde 2009.
O principal argumento da Câmara Legislativa para derrubar o aumento das passagens é de que o governo deveria ter consultado o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) antes de reajustar as tarifas. Conforme mostrou o G1, o órgão não se reúne desde 2014, que põe em xeque a alta das passagens anunciada em 2015.
Da Redação com informações do G1/DF
