Tribunal de Contas do DF. Foto: Reprodução

Por Redação

Estão abertas, a partir desta terça-feira, dia 7 de agosto, as inscrições para a 24ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), evento de capacitação promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Voltado para os servidores do TCDF e dos órgãos e entidades do Distrito Federal sob sua jurisdição, o XXIV SEMAT será nos dias 21 e 22 de agosto, no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Escola de Contas Públicas (ESCON) até o dia 14 de agosto de 2018. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e, caso todas as vagas sejam ocupadas, será aberta lista de espera para suprir eventuais desistências.

Com uma proposta multitemática, o XXIV SEMAT vai abordar os impactos nas relações entre órgãos de controle e seus fiscalizados a partir das alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, promovidas pela Lei nº 13.655/2018. Além disso, o Seminário também vai tratar sobre a contratação de serviços conforme a Instrução Normativa nº 5/2017, compliance nas empresas contratadas pelo GDF, gestão de riscos e digitalização de serviços públicos.

Entre os palestrantes, estão o presidente da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, Francisco Gaetani; o consultor do Senado Federal Diego Prandino Alves; o consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari; o doutor em Direito Administrativo Flávio Unes; o professor doutor em Direito Constitucional Daniel Falcão; o diretor de Centralização e Padronização de Contratações do TCU,  Márcio Motta Lima da Cruz; o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos de Pinho Filho; o subcontrolador de Controle Interno do DF, Rodrigo Ramos Gonçalves; e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Gleisson Rubin.

Para acessar a programação completa e saber mais detalhes sobre o XXIV SEMAT, clique aqui.

Da Redação do Agenda Capital

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais. Observador atento da política local e nacional, com experiência e participação política.

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