O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, voltado para os gestores do Governo do DF. O módulo I da capacitação será realizado entre os dias 07 e 11 de março de 2016, das 14h às 18h, na Sala de Aula do TCDF.
No treinamento gratuito, os servidores do GDF vão aprender sobre formalização, prorrogação e mutabilidade de contratos administrativos; estudar as normas relacionadas ao tema; além de conhecer as diversas situações que repercutem nas atividades desempenhadas pelos executores de contratos administrativos. Serão debatidos, ainda, os entendimentos dos Tribunais de Contas, bem como os julgados proferidos pelo Poder Judiciário sobre o assunto. As aulas serão ministradas pelo Auditor de Controle Externo do TCDF Roberto Dias Santiago.
O interesse pela capacitação foi tão grande que as 55 vagas colocadas à disposição se esgotaram em instantes. Todas foram preenchidas em cerca de uma hora após a abertura das inscrições no dia 24 de fevereiro. Ao final do prazo para o cadastro, havia mais de 150 servidores na fila de espera aguardando possíveis desistências. A demanda foi tal que o Tribunal já avalia a possibilidade de autorizar a abertura de mais turmas.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Carga Horária: 20 horas/aula
Conteúdo programático
1. O processo de contratação pública
2. Contratos administrativos
3. Formalização dos contratos administrativos
4. Prorrogação dos contratos administrativos
5. Mutabilidade dos contratos administrativos
6. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato-administrativo
Fonte: TCDF
