A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, reagiram neste sábado (10) a uma suposta investigação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre o ministro da corte Edson Fachin.
A informação sobre a suposta investigação foi divulgada pela revista “Veja” deste fim de semana, que noticiou que o presidente Michel Temer acionou a Abin para espionar Fachin, relator da Lava Jato no STF e responsável por inquérito que investiga o peemedebista. O Planalto negou oficialmente o episódio.
Segundo “Veja”, a Abin foi usada para tentar encontrar elos entre o ministro Fachin e o empresário Joesley Batista, da JBS. O inquérito sobre Temer foi aberto após delação de Joesley homologada por Fachin.
Temer negou, no início da madrugada deste sábado (10), que tenha mandado a Abin investigar o relator da Lava Jato.
“Eu quero desmentir aquela coisa bárbara, aquilo jamais foi pensado por mim, vamos manter a serenidade absoluta e a tranquilidade, vamos continuar pacificando o país”, disse, em rápida entrevista ao deixar o jantar de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em nota divulgada no início da tarde deste sábado, Cármen Lúcia afirmou que a investigação da Abin, “se confirmada”, é um “gravíssimo crime contra o STF”.
Já o procurador-geral da República, também em nota, disse que, se confirmado tal “atentado aos Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país”.
Temer telefonou para Cármen Lúcia na noite de sexta –as assessorias de ambos confirmaram a conversa. Segundo o Planalto, o presidente negou o episódio, e a ministra disse compreender, mas informou que divulgaria uma nota em defesa do tribunal.
REAÇÕES OFICIAIS
O Palácio do Planalto também emitiu nota na qual afirma que Temer jamais acionou a Abin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei.”
“A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços. Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato”, diz o texto.
Do outro lado, Cármen Lúcia declarou que “o STF repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”.
“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”, disse a ministra, sustentando que tal prática é “própria de ditaduras”.
A manifestação de Janot diz que “há uma colossal diferença entre investigar dentro dos procedimentos legais, os quais preveem garantias aos acusados, e usar o aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades com o simples fito de denegrir sua imagem e das instituições às quais pertencem”.
O procurador-geral também disse repudiar a ação, caso confirmada.
Segundo “Veja”, a investigação da Abin teria encontrado indícios de que Fachin voou em um jatinho da JBS dias antes da sua sabatina no Senado, em 2015. A fonte da informação, de acordo com a publicação, é um auxiliar do presidente que pediu anonimato.
Fachin, ainda conforme a revista, teria participado de um jantar sigiloso com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, junto com o lobista da JBS Ricardo Saud, delator na Lava Jato. Depois do encontro, seguiu para Curitiba, onde morava, no mesmo jato da JBS usado por Temer em 2011.
Da Redação com informações da Folha
