O presidente da Corte suspendeu o procedimento para analisar decisão do TSE e por causa de recurso do deputado distrital cassado
Por Milena Lopes
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) acaba de suspender a diplomação de Luzia de Paula (PSB), marcada para as 13h desta quarta-feira (14). Ela é suplente de José Gomes (PSB), cujo mandato foi cassado pela Corte Eleitoral e confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Gomes, representada pelo advogado Cléber Lopes, apresentou petição ao TRE-DF para que considere a anulação dos votos do deputado, com o entendimento de que, se foram obtidos de forma ilícita, não deveriam ser contabilizados pela coligação. “Quando o TRE decidiu pela cassação e o TSE confirmou, nada foi dito a respeito dos votos. Mas, ontem, o TSE julgou caso semelhante e anulou a votação do deputado, por entender que os votos foram obtidos de forma ilícita”, conta.
Lopes se refere ao caso do deputado estadual Targino Machado Pedreira Filho (DEM-BA), cuja perda de mandato foi chancelada pela Corte Superior, nesta terça-feira (13). No julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia, o Plenário tornou o político inelegível por oito anos a contar das eleições de 2018 e decidiu que os votos obtidos, fruto de abuso do poder econômico, não deve ter utilização pelo partido político. Assim, devem ser anulados e recalculado o quociente eleitoral no pleito de 2018 para o cargo na Assembleia Legislativa baiana.
Com base nesse entendimento, a defesa buscou o TRE-DF para pedir que a mesma sanção seja aplicada e, assim, até que os votos sejam recontados, a diplomação de Luzia fica suspensa.
Agora, a discussão dos bastidores é: quem fica com o mandato, caso os votos sejam oficialmente recontados? Para a equipe de Luzia de Paula, mesmo com a anulação dos 16.537 votos do deputado cassado, a nova contagem ainda contempla Luzia de Paula, primeira suplente, no cargo.
Há outro entendimento de que seria de Telma Rufino (Pros) a cadeira de José Gomes na Câmara Legislativa. A conferir os próximos passos da Justiça Eleitoral.
A oficialização de Luzia como parlamentar estava prevista para a tarde desta quarta-feira (14/10), mas o presidente da Corte local achou melhor suspender o procedimento por causa de questões jurídicas a serem esclarecidas.
Segundo a assessoria do TRE-DF, a decisão do presidente é uma forma de prevenção para evitar que a diplomação de Luzia seja revista posteriormente.
*Com informações do Poder no Quadrado e Agenda Capital
