Corte não consegue localizar responsáveis pelo aplicativo, apesar de várias tentativas
Por Redação
Escaldada pelos disparos em massa de mensagens e pela disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018, a Justiça Eleitoral estuda para este ano uma medida drástica: suspender o funcionamento no Brasil do aplicativo russo Telegram.
A plataforma, presente em 53% dos smartphones no país, foi abraçada entusiasticamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus seguidores, diante das restrições impostas por aplicativos como WhatsApp e Twitter.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou por diversas vezes a tentar entrar em contato com o Telegram. A mais recente ocorreu em 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.
Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
O banimento do Telegram valeria até que a empresa instalasse uma representação no Brasil. Sem isso, por exemplo, a Justiça não tem como notificá-la em caso de abusos. O Telegram permite grupos de até 200.000 participantes e não limita o disparo de mensagens.
Da Redação do Agenda Capital
