Comissão discute jornada de trabalho de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares
Por Delmo Menezes
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16), no Anexo II, Plenário 02, sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Os requerentes do debate foram os deputados Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Patrus Ananias (PT-MG), Luiza Erundina (Psol-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
Diversos municípios e estados já estipularam a jornada de 30 horas para esses profissionais, sem que tenha havido, no entanto, uma redução da jornada (de 40 para 30h) em lei federal. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento para a reunião, destacou que é fundamental priorizar a saúde dos profissionais da área.
“A orientação da Organização Mundial de Saúde fala que as jornadas não podem ser de 40 horas. Nós precisamos dizer que a vida, a saúde, a qualidade de vida dos profissionais de enfermagem não podem entrar numa planilha de custo para instituições privadas e filantrópicas”
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (SINDATE-DF), está participando da audiência pública na Câmara dos Deputados, sendo representado pelo presidente da instituição, João Cardoso e pelo secretário-geral Newton Batista.
Foram convidados para o evento, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas; o conselheiro federal do Cofen José Adailton Cruz Pereira; o presidente do Coren do Distrito Federal, Marcos Wesley de Sousa Feitosa; e a procuradora do Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto F. Tostes Ribeiro.
Da Redação com informações da Agência Câmara
