O Ministério Público de Contas (MPC/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (PRODEP) e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) investigam, conjuntamente, as denúncias de suposto pagamento de propina no GDF. Ontem, foram preparados cinco ofícios a representantes do governo entregues no início da manhã desta terça-feira (19). O Ministério Público pede apuração imediata, cópias de documentos e outras informações acerca das gravações.
As conversas entre a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, e o vice-governador, Renata Santana, foram divulgadas pela imprensa no último sábado (16). Nos diálogos eles falariam sobre supostos pagamentos de propina no governo.
Ao todo, cinco ofícios foram entregues nesta manhã: ao vice-governador, Renato Santana; ao secretário de Saúde, Humberto Pereira da Fonseca; ao controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller; ao subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde, Marcelo Nóbrega; e ao Fundo de Saúde do DF, atualmente dirigido por Arthur Luiz Pinho de Lima.
SOBRE OS OFÍCIOS – Ao vice-governador, por exemplo, o MP solicita a apresentação da lista citada por ele nos áudios divulgados e o nome do servidor responsável que permaneceria no GDF. Além disso, requer a relação de todas as empresas e contratos em que haveria a suposta cobrança de propina. Já do titular da pasta da saúde, o MP quer saber se houve afastamento do servidor do Centro de Saúde mencionado nas gravações, bem como informações sobre o trabalho de servidores da radiologia e pagamento de horas extras.
O ofício destinado ao controlador-geral se baseia em nota oficial do GDF – que deu conta de apurações imediatas das denúncias –, e requer, então, cópias dessas apurações no prazo de dez dias. Ao subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde, o MP quer informações sobre o empenho de verba para a compra de marca-passos, além das aquisições já feitas nos últimos dois anos.
Por fim, ao Fundo de Saúde, o ofício solicita informações sobre valores descontados de servidores pelos sindicatos que têm o Fundo como destino; e a respeito de que tipo de providências teriam sido tomadas sobre suposto “desvio de pecúnia”. O MP também quer a relação de todos os fornecedores da secretaria da Saúde que estariam sem receber por serviços prestados nos últimos dois anos, entre outras informações.
No momento oportuno, o Ministério Público realizará, também, as oitivas necessárias.
Da Redação com informações do MPDFT
