Ao reconhecer o cristianismo como manifestação cultural, a lei busca preservar e promover um patrimônio histórico e sociocultural de grande relevância para a identidade nacional
Por Delmo Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4168/2021, que visa valorizar a rica diversidade cultural do país, incluindo as manifestações de fé e as tradições cristãs. A Lei nº 14.969, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, oficializa o reconhecimento de expressões artísticas, aspectos religiosos e influências do cristianismo como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Ao reconhecer o cristianismo como manifestação cultural, a lei busca preservar e promover um patrimônio histórico e sociocultural de grande relevância para a identidade nacional. A iniciativa, de autoria do Legislativo, destaca a importância do legado religioso, ético e cultural do cristianismo na formação do Brasil.
Outras leis sancionadas:
Além da lei que reconhece as expressões artísticas cristãs, Lula também sancionou:
- Lei nº 14.970: Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, uma iniciativa do deputado federal João Campos (Republicanos-GO).
- Lei nº 14.972: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, tradicional festa religiosa realizada em São Luís, Maranhão.
O projeto buscou proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional, reconhecendo a manifestação cultural do cristianismo, em especial no que se refere ao seu legado religioso, ético e cultural.
Os projetos foram sancionados na última sexta (13) e publicados no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda (16).
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Da Redação do Agenda Capital
Espiritualidade e cultura sempre caminharam juntos.
Carlos Alexandre
Teólogo e Sociólogo