Segundo informações do INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão essa notificação
Por Delmo Menezes
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a notificação de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios. A comunicação será realizada exclusivamente através do aplicativo Meu INSS.
Na mensagem enviada, os beneficiários encontrarão detalhes sobre os descontos realizados, incluindo os valores descontados e os nomes das associações responsáveis. Já na quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas notificados deverão indicar, através do mesmo aplicativo, se autorizaram ou não as cobranças.
Caso o beneficiário declare que não houve autorização para o desconto, o sistema do Meu INSS permitirá que ele solicite o reembolso dos valores descontados também a partir de quarta-feira.
Segundo informações do INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão essa notificação. A medida visa ressarcir os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas no período compreendido entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta Importante do INSS:
- A notificação será enviada unicamente pelo aplicativo Meu INSS.
- Não haverá contato telefônico ou envio de SMS. O INSS não utiliza intermediários para este procedimento.
- Em caso de dúvidas, o beneficiário pode ligar para a Central de Teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Recomenda-se acessar o aplicativo Meu INSS para garantir o recebimento automático das notificações no celular.
Como Funciona o Reembolso:
Após o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação responsável para que efetue o pagamento e apresente a documentação comprobatória da autorização. O instituto ressalta que o aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento para solicitar o reembolso.
As associações terão um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento dos valores descontados indevidamente. Aquelas que não cumprirem o prazo serão acionadas judicialmente pelo INSS.
Esta ação do INSS representa um importante passo para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas, facilitando a identificação e a restituição de valores descontados de forma indevida.
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Da Redação do Agenda Capital
