Com visível indignação, Pedrosa criticou a recomendação do MPDFT, que orientou o arquivamento do caso sob a justificativa de que “não houve agressão grave o suficiente”
Por Redação
Na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizada nesta quarta-feira (11/6), o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) fez um apelo contundente por justiça no caso do menino de oito anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi violentamente arrastado pelos pés por funcionárias de uma clínica especializada no DF. O episódio, gravado por câmeras de segurança e amplamente divulgado nas redes sociais no mês passado, gerou comoção e revolta na sociedade brasiliense.
Com visível indignação, Pedrosa criticou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que orientou o arquivamento do caso sob a justificativa de que “não houve agressão grave o suficiente” para justificar ação penal. Para o parlamentar, a decisão representa mais um capítulo da impunidade que permeia casos de violência contra pessoas com deficiência.
“Recebi com tristeza o parecer do Ministério Público orientando o arquivamento do caso, dizendo não haver agressão grave o suficiente para comprovar que deveria ser julgado”, lamentou.
O deputado reforçou que não se trata apenas de um caso isolado, mas de uma situação que revela a vulnerabilidade de crianças neurodivergentes em instituições que deveriam ser um ambiente de acolhimento e cuidado. Ele destacou ainda que a gravação, que mostra claramente a criança sendo arrastada à força por duas mulheres, deveria ser suficiente para caracterizar maus-tratos.
“Isso frustra muito a gente. A impunidade não pode reinar”, protestou. “Aquelas imagens realmente nos deixam muito revoltados, e não vamos desistir de buscar justiça para essa família.”
Durante o pronunciamento, Eduardo Pedrosa reforçou seu compromisso com a causa da inclusão e da proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Ele afirmou que vai continuar pressionando os órgãos competentes para que o caso seja reavaliado e para que as responsáveis sejam devidamente responsabilizadas pelos atos.
O caso mobilizou não apenas parlamentares, mas também entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e movimentos sociais. A clínica envolvida não teve o nome divulgado oficialmente, mas, após a repercussão do vídeo, teria afastado as funcionárias envolvidas.
Organizações da sociedade civil ligadas à causa autista criticaram a decisão do Ministério Público e pedem a reabertura do inquérito, além de mais fiscalização em clínicas especializadas. O caso reacendeu o debate sobre a urgência de políticas públicas mais eficazes e da capacitação dos profissionais que atuam com pessoas neurodivergentes no DF.
Pedrosa finalizou sua fala cobrando não apenas justiça para o menino e sua família, mas uma mudança estrutural na forma como o Estado trata denúncias de violência contra crianças com deficiência.
“Enquanto houver silêncio ou conivência diante de situações como essa, estaremos falhando como sociedade”, concluiu.
A expectativa agora é que, diante da pressão popular e parlamentar, o MPDFT reavalie sua posição, e que o caso volte a tramitar com o rigor que a gravidade das imagens requer.
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Da Redação do Agenda Capital
