Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice Geraldo Alckmin. Foto: Eraldo Peres.

A revogação ocorre num momento de tensão crescente entre o judiciário brasileiro e setores internacionais alinhados ao bolsonarismo

Por Delmo Menezes

O governo brasileiro reagiu com firmeza à decisão do governo norte-americano, sob liderança do ex-presidente Donald Trump, de revogar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em nota oficial divulgada na manhã deste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a medida como “arbitrária, sem fundamento e inaceitável”.

A decisão norte-americana foi anunciada na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio. A medida atinge diretamente o ministro Alexandre de Moraes — relator de ações contra Jair Bolsonaro no STF — e outros sete ministros: Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Também foi incluído na lista o procurador-geral da República. Os únicos ministros da Suprema Corte que não foram alvo da sanção foram André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.

A revogação ocorre num momento de tensão crescente entre o judiciário brasileiro e setores internacionais alinhados ao bolsonarismo. Moraes determinou recentemente que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, fique em recolhimento noturno e se abstenha de usar redes sociais ou manter contato com determinados aliados. A medida repercutiu internacionalmente e foi duramente criticada por Trump, que enviou carta a Bolsonaro na última quinta-feira (17), exigindo o fim imediato do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe em 2023.

Na nota assinada pelo presidente Lula, o governo brasileiro deixou claro que não aceitará ingerências externas sobre o funcionamento das instituições democráticas nacionais:

“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.”

O presidente ainda destacou que ações como essa representam uma escalada autoritária que visa constranger os poderes da República:

“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”

Além da revogação dos vistos, Trump também anunciou recentemente um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o que ele classificou como uma “manifestação de desaprovação” às decisões do STF contra Bolsonaro.

A atitude do governo americano foi recebida com indignação por setores do Judiciário e da diplomacia brasileira, que veem na ação um precedente perigoso de interferência direta nos assuntos internos de outro país. Autoridades brasileiras afirmam que, caso Trump volte à presidência dos Estados Unidos, as relações diplomáticas entre os dois países poderão enfrentar sérias turbulências.

O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes da chancelaria confirmam que medidas diplomáticas estão sendo avaliadas, incluindo eventual convocação do embaixador dos EUA no Brasil para esclarecimentos.

O episódio agrava ainda mais a polarização política internacional em torno da crise institucional brasileira e coloca em xeque os limites da influência estrangeira sobre o Judiciário e a soberania nacional.

Siga o Agenda Capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial/

Da Redação do Agenda Capital

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais com experiência em diversos órgãos da administração direta e indireta. Analista político e observador atento da política local e nacional. Editor-Chefe do portal de notícias Agenda Capital.

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here