Além do auxílio em dinheiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades culturais, esportivas e de lazer, para fortalecer vínculos familiares e resgatar a infância das crianças.
Por Redação
Criado em 2023 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Programa Acolher Eles e Elas tem transformado a realidade de crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio. A política pública pioneira no país oferece um salário mínimo (R$ 1.518) por mês a cada órfão, além de acompanhamento social e psicológico especializado.
Amparo em meio ao luto
A dor da perda para o feminicídio foi o que marcou a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, de 51 anos. Em janeiro de 2024, a filha dela, Milena Rodrigues, de 26 anos, foi assassinada, deixando quatro filhos pequenos. Além do sofrimento, Sileide assumiu sozinha a criação das crianças, tendo que abandonar o emprego de operadora de caixa.
No entanto, o programa trouxe um alívio em meio às dificuldades.
“Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas [o programa] traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata emocionada.
Investimento e alcance
Desde a sua criação, já foram destinados R$ 3,6 milhões ao programa. Mais de 190 órfãos foram contemplados, dos quais 182 ainda recebem o benefício.
Para a vice-governadora Celina Leão, a iniciativa é um exemplo de compromisso social:
— “O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso real do Governo do Distrito Federal em cuidar daqueles que mais precisam. Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, estamos não apenas oferecendo uma ajuda imediata, mas também promovendo a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor para esses jovens”, afirmou.
A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o DF a primeira unidade da federação a adotar uma política pública específica para órfãos do feminicídio.
Rede de proteção
O programa é coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), em parceria com outros órgãos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece os dados de ocorrências, enquanto a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio do programa Direito Delas, garante apoio jurídico, social e psicológico.
“Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares de vítimas de feminicídio todos os meses. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, destaca a secretária de Justiça, Marcela Passamani.
A Defensoria Pública do DF também atua no processo de guarda das crianças e adolescentes. Segundo a defensora pública Giselle Rodrigues, o objetivo é dar celeridade e segurança:
— “Propomos a ação de guarda o mais rápido possível para que essa criança não fique desassistida. A escolha do guardião é feita com responsabilidade, pois será a pessoa que cuidará até a maioridade do órfão”, explica.
Mais que apoio financeiro
Além do auxílio em dinheiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades culturais, esportivas e de lazer, para fortalecer vínculos familiares e resgatar a infância das crianças. Já foram organizadas visitas à Embaixada dos Estados Unidos, ao Funn Festival, sessões de cinema e eventos recreativos. A mais recente ação levou os beneficiários para assistir ao filme Os Smurfs 2, com direito a pipoca, refrigerante e doces.
Como funciona o acesso
Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher realiza busca ativa pelos filhos da vítima e orienta os responsáveis sobre como solicitar o benefício. O processo pode ser iniciado pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105.
O auxílio é liberado em até 30 dias após a entrega da documentação e aprovação do cadastro. O pagamento é feito por meio de cartão-benefício emitido pelo BRB, entregue no endereço do responsável.
Os requisitos para acessar o programa são:
- Ter menos de 18 anos, ou até 21 em situação de vulnerabilidade;
- Ser órfão em decorrência de feminicídio;
- Residir no DF há pelo menos dois anos;
- Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Um legado de cuidado
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembra que a existência do programa é um reflexo doloroso da violência de gênero no país, mas reforça sua importância: “Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel, regulamentamos a lei para garantir sua continuidade, conforme orientação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”.
Com o Acolher Eles e Elas, o Distrito Federal se tornou referência nacional no acolhimento às vítimas indiretas do feminicídio, transformando dor em resistência e oferecendo condições para que crianças e adolescentes reconstruam suas vidas com dignidade.
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Da Redação do Agenda Capital
