Governo Lula notifica Washington sobre sobretaxa de 50% e abre caminho para negociações diplomáticas
Por Redação
O Itamaraty comunicará nesta sexta-feira (29) ao governo dos Estados Unidos o início do processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta à decisão americana de sobretaxar em 50% produtos brasileiros. A medida, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marca o primeiro passo de um procedimento que poderá culminar em retaliações comerciais contra Washington, embora o governo brasileiro reafirme que ainda há espaço para negociação.
Segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, a notificação pode ser entregue à embaixada dos EUA em Brasília ou enviada diretamente a Washington. O comunicado abre a possibilidade de que o governo americano, liderado por Donald Trump, se manifeste ao longo do processo, criando espaço para diálogo e eventuais acordos bilaterais.
Caminho até possíveis retaliações
A decisão foi tomada após reunião entre o chanceler Mauro Vieira e ministros que integram o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, entre eles Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Na noite de quinta-feira (28), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi acionada para abrir consultas e investigações técnicas. O órgão terá até 30 dias para apresentar um relatório avaliando se a medida dos EUA se enquadra na legislação brasileira.
Caso a Camex conclua pela aplicabilidade da lei, será criado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações em áreas como comércio de bens, serviços e até propriedade intelectual.
Lei da Reciprocidade Econômica
A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula neste ano, estabelece que o Brasil pode reagir a práticas comerciais consideradas desleais ou prejudiciais aos interesses nacionais.
Na prática, a legislação oferece instrumentos para que o país adote medidas equivalentes às impostas por outras nações. No entanto, o chanceler Mauro Vieira destacou que o processo é longo e dividido em várias etapas, sendo necessário iniciar imediatamente para dar tempo ao governo de preparar eventuais contramedidas.
Espaço para negociação
Integrantes do governo ouvidos pela CNN afirmam que a abertura do processo não significa uma ruptura imediata com Washington. Pelo contrário, o movimento brasileiro mantém aberta a possibilidade de negociações diplomáticas em todas as fases da investigação.
“O Brasil não se recusa a negociar. O início do processo é uma forma de proteger nossos interesses, mas também de estimular o diálogo com os Estados Unidos”, reforçou uma fonte do Itamaraty.
Próximos passos
Com o processo em andamento, o Brasil se prepara para um período de intensas tratativas diplomáticas e comerciais. A expectativa no governo é que, diante da perspectiva de retaliações, os Estados Unidos possam rever ou flexibilizar a medida que impacta diretamente setores estratégicos da economia brasileira.
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Da Redação do Agenda Capital
