Detrans flexibilizam prova da CNH e retiram baliza em alguns estados
Por Redação
O exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está passando por mudanças significativas em alguns estados brasileiros. A principal delas é a dispensa da prova de baliza, etapa tradicional que, por décadas, foi uma das maiores causas de reprovação entre candidatos. A iniciativa busca tornar o processo mais simples, menos oneroso e mais alinhado à realidade do trânsito atual, com foco na condução em percurso urbano e no comportamento do motorista ao volante.
As alterações ocorrem em meio à publicação da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento terá a função de padronizar os procedimentos de avaliação em todo o país. Enquanto o manual não é oficialmente divulgado, porém, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) mantêm autonomia para definir regras próprias — o que abriu espaço para mudanças antecipadas em alguns estados.
Estados que já adotaram mudanças
São Paulo (SP)
O Detran-SP anunciou o fim da baliza no exame prático e autorizou a realização da prova em veículos com câmbio automático. A avaliação passa a ocorrer exclusivamente em trajeto urbano, acompanhado por um examinador que observa critérios como atenção, respeito à sinalização, controle do veículo e segurança na condução.
A medida vale para os mais de 500 locais de prova no estado, tanto para quem busca a primeira habilitação quanto para processos de renovação. Segundo o Detran paulista, a mudança reconhece a crescente presença de veículos automáticos na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, sem abrir mão dos critérios técnicos.
Espírito Santo (ES)
O Detran-ES informou que retirou as exigências de baliza e de subida em ladeira do exame prático. A avaliação passou a se concentrar no desempenho do candidato ao longo do percurso, considerando a condução segura e o respeito às normas de trânsito.
Mato Grosso do Sul (MS)
No MS, o Detran também eliminou a baliza da prova prática. O exame é feito apenas por meio de percurso, com avaliação contínua do candidato durante o trajeto.
Santa Catarina (SC)
Em Santa Catarina, o Detran autorizou a realização do exame prático em veículos com câmbio automático, acompanhando a modernização da frota, embora a baliza ainda não tenha sido oficialmente retirada do teste em todo o estado.
Debate divide especialistas
As mudanças, no entanto, não são consenso. Para Mateus Martins, vice-presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Acesp), a flexibilização pode trazer riscos à segurança viária.
“Flexibilizar o exame hoje é trazer insegurança, é trazer risco à condição viária. A baliza não é um detalhe, ela é parte do básico da condução. Estacionar corretamente, ter noção de espaço e controle do veículo em baixa velocidade fazem parte da segurança”, afirma.
Por outro lado, o Detran-SP sustenta que o novo modelo se adequa melhor à dinâmica do trânsito atual. Mesmo sem a baliza em área demarcada, o candidato ainda deverá estacionar o veículo na rua, próximo ao meio-fio, ao menos uma vez durante o trajeto, garantindo a avaliação dessa habilidade em situação real.
Mudança histórica no exame
Motivo de nervosismo para gerações de candidatos, a prova de baliza existia no Brasil desde a década de 1980. Com a nova abordagem, o exame passa a concentrar a atenção em manobras cotidianas, como conversões à esquerda e à direita, circulação segura e tomada de decisões no trânsito.
Segundo o Detran, o fim da baliza tem como objetivo simplificar etapas, reduzir custos e melhorar a experiência do cidadão, sem impedir que a manobra continue sendo ensinada durante a formação.
“É importante reforçar que o aprendizado da baliza deve continuar nas autoescolas e com instrutores autônomos, mesmo que ela não seja avaliada diretamente no exame”, destaca Lucas Papais, diretor de atendimento ao cidadão do Detran-SP.
As alterações acompanham um movimento mais amplo de modernização das regras da CNH, que inclui, por exemplo, a possibilidade de não ser obrigatória a contratação de autoescola para aprender e realizar aulas práticas. A expectativa é que, com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, o país avance para um modelo mais uniforme — equilibrando facilitação do acesso à habilitação e segurança no trânsito.
Siga o Agenda Capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial/
Da Redação do Agenda Capital
