Operação Blackboard investiga esquema com emendas parlamentares na Secretaria de Educação do DF
Por Redação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Blackboard, que investiga um suposto esquema de desvio milionário envolvendo contratos de aluguel na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Entre os alvos das buscas está o deputado distrital Hermeto, do MDB, atual líder do governo na Câmara Legislativa do DF.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Vice-Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Tocantins.
Em Brasília, as equipes do Ministério Público cumpriram mandados na Secretaria de Educação, no Palácio do Buriti, na Câmara Legislativa do DF e também na residência do parlamentar investigado. Já em São Paulo, as diligências ocorreram na casa de um empresário supostamente ligado ao esquema.
Suspeita de irregularidades em aluguel de escola
As investigações têm como foco a locação de um imóvel particular situado no setor de motéis da Candangolândia, que teria sido alugado para abrigar provisoriamente alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da região e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Segundo o MPDFT, o contrato teria sido firmado por meio de dispensa irregular de licitação e com valores supostamente superfaturados. O prédio teria sido alugado após o fechamento da escola original, que apresentava condições estruturais precárias e precisou ser interditada para reforma.
De acordo com as apurações, o contrato investigado teria movimentado cerca de R$ 19 milhões. Parte desse montante, segundo os investigadores, também estaria relacionada a um contrato de reforma do imóvel estimado em aproximadamente R$ 12 milhões.
Emendas parlamentares sob investigação
Outro ponto apurado pelo Ministério Público é a origem dos recursos utilizados no contrato. Segundo o órgão, uma parcela significativa do dinheiro destinado à locação do imóvel teria sido proveniente de emendas parlamentares indicadas pelo deputado Hermeto.
Além do parlamentar, um ex-secretário de Educação do DF e servidores da pasta também são investigados.
Crimes investigados
O MPDFT apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação busca reunir documentos, registros financeiros e outros elementos que possam comprovar a existência de irregularidades no processo de contratação e na destinação dos recursos públicos.
Outro lado
O que diz Hermeto
“Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal.
É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade.
Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.“
O que é a Secretaria de Educação
“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que o processo em referência tramita sob regime de sigilo, em observância às normas legais aplicáveis e à necessidade de preservação da integridade das apurações em curso.
Não obstante a natureza sigilosa dos autos, a Pasta permanece integralmente à disposição das autoridades competentes, colocando-se pronta para fornecer todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, com o propósito de colaborar de forma plena e institucional com os órgãos policiais e judiciais responsáveis pela condução das investigações e pela adequada elucidação dos fatos.“
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Da Redação do Agenda Capital
