Augusto Cury propõe fim da vitaliciedade no STF e critica “superpoder” da Corte
Por Redação
O escritor, psiquiatra e pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, apresentou uma série de propostas para reformar o Supremo Tribunal Federal durante entrevista ao CB.Poder, programa realizado pelo Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília, neste sábado (2/5).
Conhecido internacionalmente, com mais de 45 milhões de livros vendidos e obras publicadas em cerca de 70 países, Cury defendeu mudanças estruturais profundas no Judiciário brasileiro, com o objetivo de reduzir o que classificou como “superpoder” da Corte e promover uma “oxigenação institucional”.
Fim da vitaliciedade e nova composição
Um dos principais pontos da proposta é o fim da vitaliciedade dos ministros do STF. Segundo o pré-candidato, a permanência indefinida no cargo compromete a renovação da Corte e pode favorecer distorções no equilíbrio entre os Poderes.
Cury também sugeriu uma nova configuração para o tribunal. Pela proposta, dois terços das vagas seriam obrigatoriamente ocupadas por magistrados de carreira. Além disso, o colegiado incluiria dois ou três membros oriundos do Ministério Público e apenas um advogado.
Outro aspecto defendido é o fim do modelo atual de indicação, hoje concentrado no presidente da República com aprovação do Senado. O pré-candidato propõe que entidades de classe, como associações de magistrados, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, assumam diretamente a escolha dos ministros.
Critérios técnicos e idade mínima
Para reforçar o caráter técnico do STF, Cury defendeu a criação de critérios mais rígidos para a seleção dos ministros, incluindo idade mínima. Ele sugeriu inicialmente 50 anos, mas mencionou a possibilidade de elevar esse patamar para 60 ou 65 anos, como forma de garantir maior experiência jurídica e maturidade profissional.
Críticas à exposição midiática
O pré-candidato também criticou a transmissão ao vivo dos julgamentos do STF. Para ele, a prática estimula a “espetacularização” dos votos e prejudica a espontaneidade e a tecnicidade das decisões.
Segundo Cury, a exposição pública pode influenciar o comportamento dos ministros, desviando o foco do julgamento estritamente jurídico.
Equilíbrio entre os Poderes
Durante a entrevista, o candidato afirmou que há um desequilíbrio entre os Três Poderes no Brasil. Para ele, o país vive um momento de conflitos institucionais motivados por interesses pessoais, o que reforça a necessidade de uma reforma ampla no Judiciário.
Ele também criticou a possível ausência de mulheres no STF no futuro, com a saída da ministra Cármen Lúcia, destacando a importância da representatividade feminina na Corte.
Anistia para atos de 8 de janeiro
Ao comentar as condenações relacionadas aos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023, Cury classificou as penas como “altíssimas” e defendeu a concessão de anistia para grande parte dos envolvidos.
O pré-candidato afirmou ainda que não descarta a possibilidade de estender o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, desde que haja segurança jurídica para a decisão.
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Da Redação do Agenda Capital
