“É inadmissível o que aconteceu nos últimos anos. Mais de duas décadas de abandono total do património público. Então nós estamos agora entrando com as reintegrações de posse”, diz o presidente da Codhab.
Por Delmo Menezes
Em entrevista exclusiva ao Agenda Capital, nesta quarta-feira (04/08), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab-DF, e ex-deputado distrital, Wellington Luiz, declarou que o déficit habitacional no DF gira em torno de 500 mil pessoas na fila aguardando para serem contempladas nos programas habitacionais.
De acordo com o ex-distrital, a Lei Complementar 986/2021, leva segurança jurídica e infraestrutura para as pessoas que aguardam há mais de 20/30 anos, pela escritura do imóvel.
Segundo Wellington, a Codhab está sendo extremamente rigorosa com as associações ou cooperativas que não atendem os critérios da lei.
Ainda de acordo com o presidente da Companhia, o governo está entrando na justiça para reintegração de imóveis abandonados há muitos anos.
Leia a íntegra da entrevista:
AC – Quais são os maiores projetos habitacionais concluídos ou em fase de conclusão na sua gestão?
Wellington Luiz – Em primeiro lugar é um prazer receber a reportagem do Agenda Capital aqui no meu gabinete. Gostaria de dizer que uma das prioridades do governador Ibaneis Rocha é regularizar a nossa cidade. A ideia é entregar em torno de 150.000 escrituras, ou seja, Brasília vivia numa situação de informalidade, e a partir de agora com a regulação da Lei Complementar nº 986/2021, daremos segurança jurídica as pessoas. Esse foi um trabalho muito bem-feito pela SEDUH e vários outros órgãos por determinação do governador. A gente abre um ‘leque’ e uma expectativa muito grande, para poder a partir de agora entregar a escritura para essas pessoas que aguardam há 20, 30 anos ou muito mais, para receber a “certidão de nascimento” de suas casas. Da mesma forma os provimentos habitacionais, ou seja, a entrega de casas. Nós temos o Alto Mangueiral com 5.000 unidades. Nós temos agora o Riacho Fundo com mais de 3.000 unidades habitacionais. Temos o Centro Urbano do Recanto das Emas com aproximadamente 6.000 unidades. Enfim, são muitos empreendimentos. Samambaia e outros como Brazlândia estavam estrangulados. O governador determinou que se encontre uma solução para Brazlândia, para Planaltina, ou seja, aqueles onde não havia uma expectativa de entrega de unidades habitacionais para que a gente possa enfim atender a estas famílias.
AC – Presidente, a gente ainda houve reclamações de algumas associações ou cooperativas que não estão sendo contempladas com os programas habitacionais da Codhab. O que o senhor tem a dizer sobre este assunto?
Wellington Luiz – A Codhab hoje é extremamente rigorosa. Se essas associações ou cooperativas não cumprirem rigorosamente o que estabelece a lei, elas não serão alcançadas. Há muitos anos essas entidades não estavam sendo atendidas pelo Poder Público. Agora elas passaram a ser atendidas naquilo que a Lei 3877/2006 garante. Por outro lado, a Codhab tem sido extremamente rigorosa. Nós não vamos permitir desvio de finalidade, como tem-se percebido em várias regiões do Distrito Federal. Isso não vamos tolerar.
AC – Qual é hoje o déficit habitacional no DF?
Wellington Luiz– Só para você ter ideia, temos aqui inscritos não todos habilitados, trabalhando agora com a pré-habilitação, em torno de 500 mil pessoas que estão na fila para podermos atender. Então é um número exorbitante, e durante muitos anos essas pessoas ficaram aqui desatendidas, e quando o governador Ibaneis chegou, determinou que se encontrasse uma solução. E nós estamos trabalhando muito forte para que essa expectativa seja atendida.
AC – Observamos também que no DF existem algumas unidades habitacionais, prédio inteiros abandonados há muitos anos. O que o governo tem feito para resolver esta situação?
Wellington Luiz– Nós vamos retomar todos. Estamos fazendo reintegração de posse. Esses imóveis têm que suprir as necessidades tanto das pessoas, quanto do Poder Público. É inadmissível o que aconteceu nos últimos anos. Mais de duas décadas de abandono total do património público. Então nós estamos agora entrando com as reintegrações de posse. É claro que isso demanda um certo tempo porque o judiciário precisa analisar, e só depois de uma determinação judicial, é que a gente consegue reintegrar esses imóveis. Mas estamos conseguindo graças a Deus, que quase todos os imóveis voltem para o património do DF e da Codhab.
AC – A pergunta que não quer calar. O senhor virá candidato a deputado federal ou distrital?
Wellington Luiz – Essa é uma decisão que compete tanto ao meu grupo político, mas sobretudo ao governador Ibaneis, e ao nosso presidente de partido e da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente. Eu tenho conversado muito com governador e na hora certa a gente vai se apresentar para a comunidade, para a sociedade, aquilo que todos entenderem que é o melhor para o conjunto de companheiros.
Da Redação do Agenda Capital
N entendi. Agora q ele percebeu o enorme déficit habitacional existente na capital.
Onde ele estava antes? Pela entrevista ele já foi Dep.distrital. Pela foto ele n nasceu ontem, ou seja,….agora q descobriu a pólvora.
É sempre bom, de repente, a gente acordar….