“Queremos garantir o direito à cidade para os jovens e desonerar as famílias que pagam por todo deslocamento dos alunos que não é relacionado à atividade escolar”, afirma o deputado Ricardo Vale (PT) autor da proposta.
Por Delmo Menezes
Um passo importante para garantir o direito à mobilidade dos estudantes do Distrito Federal foi dado nesta quarta-feira (15) com a aprovação da proposta de Tarifa Zero Estudantil na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa. O Projeto de Lei nº44/2023, de autoria do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), agora seguirá para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário.
Ampliação do acesso ao transporte público
O projeto visa ampliar o acesso gratuito ao transporte público para todos os estudantes da rede pública, indo além do trajeto casa-escola e atividades pedagógicas. A proposta garante o uso integral de todos os modais, como ônibus, metrô e trem, para os jovens, visando estimular a participação em atividades extracurriculares, culturais e esportivas, além de facilitar o acesso a serviços essenciais como consultas médicas e cursos profissionalizantes.
Viabilidade e impacto positivo
O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, se mostrou confiante na viabilidade do projeto e na sua capacidade de gerar um impacto positivo na vida dos estudantes e da sociedade como um todo. Ele argumenta que estudos realizados demonstram que a medida não trará oneração significativa para as contas públicas e que, ao contrário, poderá gerar benefícios a longo prazo, como a redução da evasão escolar e o aumento da qualidade de vida da população jovem.
“Chegamos em um momento crucial para a nossa proposta. A CEOF vai fazer os estudos de viabilidade financeira do projeto e estamos muito seguros quanto a essa etapa. Ficará demonstrado de maneira inequívoca que é possível para o GDF e não vai impactar as contas públicas. Queremos garantir o direito à cidade para os jovens e desonerar as famílias que pagam por todo deslocamento dos alunos que não é relacionado à atividade escolar. É um passo importante rumo ao Tarifa Zero universal, será a ação piloto”, defende Ricardo Vale.
Engajamento da sociedade civil
O vice-presidente da CLDF ressalta a importância da mobilização da sociedade civil na defesa do projeto e convida a comunidade estudantil para participar ativamente das discussões sobre a Tarifa Zero Estudantil. Ele acredita que o engajamento popular será fundamental para garantir a aprovação e implementação da medida, que representa um passo importante para a construção de um sistema de transporte público mais justo e acessível no Distrito Federal.
O deputado defende que a Tarifa Zero Estudantil funcione como uma ação piloto para a implementação da Tarifa Zero universal no transporte público do DF. Ele acredita que este é o momento de pressionar por um novo modelo de mobilidade urbana, mais justo e sustentável, que beneficie toda a população.
O projeto segue em tramitação nas demais comissões e, com o apoio da sociedade civil, tem grandes chances de ser aprovado em plenário e se tornar lei.
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Da Redação do Agenda Capital
Parabéns Deputado!! Projeto desse envergadura é de grande valia para nossos Estudantes!!!