Senado e Câmara dos Deputados devem ter um ritmo de votações menos agitado pelos próximos meses devdios festas juninas.
Por Delmo Menezes
O Congresso Nacional se prepara para um ritmo mais tranquilo nos próximos meses, influenciado por uma série de eventos: as festas de São João, o recesso parlamentar e as eleições municipais. A expectativa é que os plenários da Câmara e do Senado vejam uma redução na quantidade de votações, com foco em pautas consensuais e adiamento de temas mais polêmicos para o final do ano.
São João e folga para os parlamentares
- Na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de junho, as sessões na Câmara e no Senado serão semipresenciais, com dispensa de presença física para os parlamentares.
- A medida visa facilitar a participação dos congressistas nas celebrações juninas, especialmente para aqueles que representam regiões Nordestinas onde o São João é um feriado importante.
- Durante esse período, os parlamentares nordestinos devem se dedicara eventos em suas bases eleitorais, já em clima de pré-campanha para as eleições municipais de 2024.
Recesso parlamentar e prioridades
- Após a semana de São João, os parlamentares terão um curto período para votar projetos prioritários, entre 1º e 17 de julho.
- A principal pauta nesse período deve ser a regulamentação da reforma tributária, com os relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) sobre o tema sendo esperados até o dia 3 de julho.
- O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem como objetivo aprovar a reforma antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho e vai até 31 de agosto.
- No Senado, o foco será em projetos já consensuais entre as bancadas, como o marco legal do hidrogênio verde.
Pautas polêmicas adiadas
- Temas mais controversos, como a limitação de delações premiadas e a anistia a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, devem ficar para o segundo semestre.
- A decisão de adiar essas discussões visa evitar que as críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira, se intensifiquem em meio ao período eleitoral.
- Um exemplo disso é o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, cuja análise também foi adiada para o segundo semestre.
Expectativas para o segundo semestre
- Com o fim do recesso em agosto, a expectativa é que parte dos parlamentares se dedique às campanhas eleitorais, o que pode afetar ainda mais a dinâmica das atividades no Congresso.
- Mesmo assim, espera-se que o segundo semestre seja marcado pela retomada da análise de pautas polêmicas, que foram adiadas para evitar interferências no período eleitoral.
O recesso parlamentar e as eleições municipais são os principais fatores que contribuem para essa dinâmica. A expectativa é que o segundo semestre seja marcado pela retomada das discussões sobre temas mais controversos.
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Da Redação do Agenda Capital
