INSS prepara perícias que podem cortar pagamentos de quem está recebendo indevidamente; crescimento de benefício pago a idosos e pessoas com deficiência preocupa
Por Redação
Sob pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve, até o fim do ano, realizar 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Em entrevista ao Estadão, Alessandro Stefanutto, presidente do órgão, explica que, com a revisão dos gastos, a “despesa pode cair R$ 600 milhões por mês”.
O objetivo da força-tarefa é atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem cobrando do governo a realização de revisões periódicas, como determina a lei, bem como contribuir para a agenda de redução de gastos obrigatórios.
A pressão sobre a gestão Lula para corte de gastos públicos e o debate a respeito da sustentabilidade de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais ganharam força nas últimas semanas após os sinais de esgotamento das medidas arrecadatórias dentro do Congresso Nacional.
Um dos focos do INSS é realizar perícias no pagamento do auxílio-doença de longa duração, aquele que é prorrogado por mais de uma vez e pode durar vários meses ou até anos.
O governo paga o auxílio após os primeiros 15 dias de licença, que são arcados pelas empresas. Atualmente, pessoas continuam recebendo prorrogações automáticas do benefício mesmo sem ter direito, por falta de perícia.
O mesmo ocorre com o BPC, cujo cadastro deveria ser revisado a cada dois anos, conforme determina a lei. Essa análise periódica, porém, não tem sido realizada na frequência devida – um problema que atravessa governos.
“Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência, não é mais só um movimento para economizar, porque as contas estão apertadas. A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas (BPC e auxílio-doença)” afirma ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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Com Estadão
