Mendonça reafirmou o compromisso de atuar com ‘absoluta imparcialidade’ e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição.
Por Delmo Menezes
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a nomeação do ministro André Mendonça para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo o ministro Alexandre de Moraes, cujo mandato chegará ao fim em 3 de junho.
André Mendonça, que se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, recentemente eleitos presidente e vice-presidente da Corte, assume uma posição crucial no TSE, responsável por conduzir o processo eleitoral, pedra angular da democracia.
Em seu discurso, o ministro Mendonça expressou gratidão pela confiança depositada pelos colegas e reiterou seu compromisso com a imparcialidade e o respeito à legislação e à Constituição. Destacou ainda a importância do TSE como guardião da democracia, ressaltando a relevância de suas responsabilidades no processo eleitoral.
“Meu compromisso com os eminentes pares e com o Tribunal Superior Eleitoral, como um dos seus representantes, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição”, disse Mendonça.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, dos quais três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representam a classe dos juristas. Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução consecutiva, visando preservar a neutralidade e a imparcialidade do órgão durante os processos eleitorais.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
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Da Redação do Agenda Capital
