A Agência é enfática ao alertar que os consumidores não devem utilizar esses produtos
Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização e determinou o recolhimento de diversas marcas de azeite de oliva que apresentam irregularidades, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores. A medida mais recente, publicada nesta segunda-feira (26/5), proíbe a comercialização de mais duas marcas: La Ventosa e Santorini.
Entenda a irregularidade e as marcas proibidas
Os azeites La Ventosa e Santorini foram proibidos porque os CNPJs das empresas embaladoras informados em suas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil. Isso significa, na prática, que a origem desses produtos é desconhecida, impossibilitando qualquer garantia de qualidade e composição.
As marcas específicas que devem ser apreendidas pelas autoridades locais são:
- Azeite de oliva da marca LA VENTOSA, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa CAXIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ: 34.055.040/0001-52).
- Azeite de oliva grego da marca SANTORINI, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. (CNPJ: 72.826.474/0002-07).
O Risco para o consumidor
A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites. A Anvisa é enfática ao alertar que os consumidores não devem utilizar esses produtos. A falta de garantia sobre a origem e a composição pode representar riscos à saúde, uma vez que não há como saber o que realmente está sendo consumido.
Ações contínuas de fiscalização
A Anvisa tem realizado uma série de fiscalizações em azeites, atuando em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Mapa é responsável pela identificação de produtos clandestinos, o que leva a Anvisa a determinar a proibição e o recolhimento.
Além das marcas La Ventosa e Santorini, outras medidas preventivas foram tomadas na semana passada, motivadas por denúncias do Ministério da Agricultura que identificaram origens inexistentes ou irregulares em mais quatro marcas de azeite de oliva. São elas:
- QUINTAS D’OLIVEIRA e ALONSO (com a embaladora COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COTINGA LTDA. – CNPJ 00.808.890/0001-04, inexistente na Receita Federal).
- ESCARPAS DAS OLIVEIRAS e ALMAZARA (com a embaladora ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ 34.845.175/0001-11, extinta na Receita Federal).
O Papel das vigilâncias sanitárias
A Anvisa orienta as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios a realizarem a fiscalização e a retirada desses azeites do comércio. A comercialização de produtos irregulares configura uma infração sanitária. Estabelecimentos que possuam esses produtos em estoque devem separá-los e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para as providências cabíveis.
Consumidores e comerciantes devem ficar atentos às informações divulgadas pela Anvisa para garantir a segurança alimentar e evitar a aquisição e o uso de produtos irregulares.
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Da Redação do Agenda Capital
