Diretrizes curriculares da área são debatidas no Conselho Nacional de Educação para atualizar documento de 2014
Por Renata Cafardo
As novas diretrizes curriculares para os cursos de Medicina devem estipular que cerca de 10% da carga horária seja destinada a atividades que envolvam tecnologia, como telemedicina e robótica. Além disso, é prevista uma ênfase ainda maior na atividade prática.
O documento está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE) e pretende atualizar o perfil e as competências necessárias para a formação dos médicos no País. Essas diretrizes devem ser seguidas por todas as universidades. A ideia é que elas sejam finalizadas em agosto.
A última atualização das chamadas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Medicina havia sido em 2014. Sobre tecnologia, ela mencionava apenas que o conteúdo dos cursos deveria incluir “compreensão e domínio das novas tecnologias da comunicação para acesso à base remota de dados”.
Agora, a ideia é de que o currículo inclua a telemedicina, a robótica e técnicas dinâmicas de diagnóstico. “É a técnica atrelada à Medicina, não é a técnica em si. É a robótica sendo utilizada, por exemplo, numa cirurgia de pulmão”, afirma a relatora das DCNs no conselho, Elizabeth Guedes, a reportagem.
“O aluno verá alguém fazendo, será exposto a essa realidade, não verá apenas por fotografia ou nas páginas dos livros.” Essa parte integra as atividades descritas como “online”, porque incluem novas tecnologias e podem ou não ser feitas a distância. Isso deve ocupar até 10% do currículo, diz ela, também presidente do conselho deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
A qualidade do ensino médico no Brasil é uma das grandes discussões do ensino superior. Segundo mostrou a reportagem, desde 2013 universidades com conceitos mínimos em avaliações do Ministério da Educação (MEC) colocaram no mercado quase 50 mil médicos formados, o que representa 21,4% do total de graduados na área.
O número de vagas desse curso duplicou nos últimos dez anos. Hoje são mais de 40 mil, em meio a incentivos do programa Mais Médicos e liminares na Justiça. Além de estimular a contratação de médicos estrangeiros, o Mais Médicos, criado em 2013, tinha o objetivo de aumentar a oferta de cursos de Medicina em periferias e no interior.
O MEC anunciou recentemente uma nova prova anual para formandos em Medicina, que começa esta ano. O Exame Nacional da Formação Médica (Enamed) vai servir também como via de acesso a residências médicas.
Além disso, o governo vai mudar a forma como os cursos da área da saúde – incluindo Medicina – serão avaliados in loco, como revelou a reportagem. Os avaliadores que visitam as universidades passarão a analisar com mais rigor a parte prática dos cursos, ou seja, como é o aprendizado quando os alunos atendem em postos de saúde (nível primário), ambulatórios e maternidades (secundário) ou hospitais (terciário). Uma grande parte do currículos é dedicada a essa parte.
A atualização das diretrizes curriculares é mais uma etapa, segundo especialistas, que era esperada para a organização do ensino de Medicina no País. As novas avaliações devem ser feitas também com base nas exigências curriculares.
“A gente está pegando o que as outras DCNs tinham de correto, de determinante, reforçando o papel do SUS, a questão da atenção primária, mas dando mais responsabilidade para os internatos, fazendo a preceptoria ser mais relevante”, completa Elizabeth. Os internatos são os estágios obrigatórios na formação médica, com atividades práticas.
A Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) produziu um documento em 2024 com um texto pronto de novas DCNs, que foi entregue ao CNE. Segundo Elizabeth, ele está sendo incorporado “o máximo possível” na proposta oficial.
A Abem afirma que o documento foi feito de forma coletiva, ouvindo um total de 3 mil pessoas, entre docentes, discentes, gestores e entidades médicas.
A proposta da associação também menciona que os médicos devem saber utilizar “tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs), sistemas de informação em saúde, telemedicina, saúde digital e ferramentas de inteligência artificial aplicadas na atenção, gestão e educação na saúde”.
Segundo Elizabeth, a proposta do CNE já recebeu diversas contribuições de instituições de ensino de Medicina e deve ser colocada em uma segunda consulta pública na semana que vem. Depois de aprovada no órgão, ela precisa ainda ser homologada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
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Com informações do Estadão
