Por Redação
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou parecer que estende a gratificação natalina aos beneficiários do programa Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A parlamentar é relatora do PL 2219/2015 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
“A população brasileira está vivendo um grave momento de crise econômica e de vulnerabilidade. Pessoas estão passando fome e perdendo seus empregos. É fundamental que os beneficiários dos programas tenham direito a esta gratificação, ainda mais no momento em que as pessoas se reúnem para celebrar datas importantes. Isso é dignidade para as famílias”, afirmou Paula Belmonte.
Atualmente, as iniciativas de transferência de renda não têm a previsibilidade de concessão de gratificação natalina aos seus beneficiários. “Isso gera uma distorção quando comparamos com os demais trabalhadores brasileiros que possuem esse direito assegurado”, afirmou Paula.
De acordo com o parecer da deputada, no caso do Auxílio Brasil, a gratificação deve ser paga no mês de dezembro, em parcela única correspondente ao maior valor mensal recebido pela família no ano. Para o BPC, a parcela de dezembro será paga em dobro.
Originalmente, o PL 2219/2015, relatado por Paula Belmonte, tratava de gratificação natalina aos beneficiários do programa Bolsa Família, que chegou ao fim neste ano.
Com Assessoria
