Por Delmo Menezes
O Dia do Servidor Público é um dado significativo no calendário brasileiro, comemorado em 28 de outubro. Essa trouxe suas raízes na história do Brasil e reflete o reconhecimento da importância dos servidores públicos no funcionamento do Estado e na prestação de serviços essenciais à população.
Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão. Portanto, é de suma importância exaltar quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta dos servidores e estar entre seus objetivos.
O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas e as leis definindo os direitos e deveres desses funcionários foram implementadas em 28 de outubro de 1939. Desde então, essa data tem sido uma oportunidade para honrar e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam no serviço público, seja nos níveis federal, estadual ou municipal. A escolha do dia 28 de outubro marca a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, órgão que foi responsável por estabelecer as bases do estatuto dos servidores públicos no país.
A mesma lei que criou a data também implantou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Outro dado importante trazido pela constituição de 1988 e recepcionado pela lei 8.112/90, foi o da estabilidade, que tem como objetivo, não a proteção do servidor público, mas a continuidade da prestação do serviço público, pois sendo estável o servidor, ele terá autonomia, para desenvolver as suas atividades em consonância, com os princípios constitucionais, independente das pressões políticas.
Os servidores públicos desempenham um papel importante na administração do Estado, sendo responsáveis por uma ampla gama de funções, desde a educação e a saúde até a segurança pública e a gestão administrativa.
Neste dia, diversas instituições públicas e órgãos governamentais costumam realizar homenagens e eventos para considerar o trabalho árduo e o comprometimento dos servidores públicos. Além disso, é um momento para debater questões relacionadas à carreira, à valorização profissional e à eficiência dos serviços públicos, buscando sempre a melhoria do desempenho e da qualidade do atendimento à sociedade.
É importante destacar que o serviço público, quando eficiente e comprometido com o bem-estar da população, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do país. Portanto, o Dia do Servidor Público no Brasil não apenas celebra os esforços desses profissionais, mas também nos lembra da importância de um serviço público de qualidade e da necessidade de investir em seu aprimoramento contínuo.
Neste 28 de outubro, rendemos nossas homenagens a todos os Servidores Públicos pelo seu trabalho incansável em prol do bem comum.
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Da Redação do Agenda Capital
