Projeto de Lei do deputado pretende facilitar o atendimento a pacientes com câncer
Por Delmo Menezes
Com a finalidade de simplificar o acesso aos direitos e benefícios legais para pessoas com câncer, o deputado distrital Roosevelt apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 1376/2024, que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. O documento será oficial e incluirá informações essenciais do portador, como dados pessoais, tipos sanguíneos e contatos de emergência, proporcionando uma identificação ágil e eficiente.
O parlamentar argumenta que a proposta busca atender às necessidades específicas dos pacientes oncológicos, facilitando o acesso aos serviços públicos e garantindo um atendimento mais rápido e adequado, especialmente em emergências médicas.
“O câncer é uma doença que afeta milhões de brasileiros e seu tratamento muitas vezes é longo e desgastante. Pacientes oncológicos frequentemente enfrentam dificuldades para comprovar sua condição e, consequentemente, para acessar os direitos e benefícios que são garantidos por lei”, pontuou Roosevelt.
Emissão e validade
A Carteira de Identificação do Paciente Oncológico será emitida pelos órgãos do Distrito Federal em parceria com as instituições de saúde que realizam o tratamento oncológico, garantindo garantias e segurança no uso do documento. A validade será de seis anos, com necessidade de atualização periódica para atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos emissores.
Dados alarmantes sobre o câncer no DF
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Distrito Federal pode registrar até 7.330 novos casos de câncer por ano no período de 2023 a 2025, totalizando quase 22 mil ocorrências. Entre os tipos mais comuns, o câncer de mama representa 62,70% dos casos, enquanto o câncer de próstata corresponde a 30,07%. Esses números reforçam a importância de medidas que facilitam o diagnóstico precoce e o tratamento.
A iniciativa do deputado Roosevelt busca, portanto, não apenas fornecer um documento que facilite o acesso aos serviços de saúde, mas também sensibilizar os gestores públicos e a urgência de políticas que melhorem a qualidade de vida dos pacientes oncológicos no Distrito Federal.
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Da Redação do Agenda Capital
