Por Delmo Menezes
Nesta segunda-feira (04/05), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o ex-candidato a Presidência da República, senador Álvaro Dias (Podemos), realizaram uma Live onde discutiram as regalias dos ex-presidentes, principalmente aqueles que foram condenados em crime de responsabilidade no exercício do cargo ou que sofreram processo de impeachment.
A deputada Paula Belmonte, protocolou na Câmara dos Deputados o PL nº 1.381/2020, que dispõe sobre medidas de segurança e os privilégios custeado com recursos do Tesouro Nacional, aos ex-presidentes da República. De acordo com o PL, “é notório as regalias conferidas a ex-Presidentes da República, as quais não devem perdurar nos dias atuais, sendo inadmissível que o cidadão, trabalhador, custeie essas benesses sem qualquer interesse público envolvido”, ressalta a deputada. A parlamentar citou como exemplo, as viagens de ex-presidentes que foram custeadas pelo erário.
Segundo Paula Belmonte, o artigo 1º e seus respectivos parágrafos, da Lei 7.474, de 8 de maio de 1986, prevêem privilégios aos ex-Presidentes da República Federativa do Brasil que são inconcebíveis diante da realidade econômica e financeira que o Brasil está enfrentando, ao prever que terão direito a um “staff” pessoal, após seu mandato, como por exemplo: apoio de 6 (seis) servidores públicos (comissionados), sendo quatro de nível de DAS e dois de nível de DAS 5, além de dois veículos oficiais com motoristas.
Para a parlamentar do DF, “em nome da estrita observância e respeito aos princípios da razoabilidade, da moralidade e da eficiência, não se pode permitir que o Estado continue custeando esse verdadeiro afronto ao cidadão brasileiro, obrigado a arcar com essas benesses, tanto em situação normal quanto na situação de PANDEMIA do COVID-19”, concluiu.
O senador Álvaro Dias elogiou o desempenho da deputada federal Paula Belmonte que já no primeiro ano de mandato, abriu mãos de privilégios, mantendo uma postura ética e com responsabilidade, se destacando na Câmara dos Deputados.
Da Redação do Agenda Capital
