Por Delmo Menezes
Nesta quinta-feira (11) as redes sociais, principalmente o WhatsApp foi invadido com falsas notícias sobre um lockdown total neste fim de semana no DF. Uma suposta profissional da área da saúde, se aproveitando do momento grave devido o avanço da pandemia, anuncia através de um áudio, um lockdown total. Isto é Fake News. Não acredite!
A situação do Distrito Federal assim como do resto do País é grave, porém todas as medidas estão sendo tomadas como o toque de recolher das 22h às 05h da manhã, fechamento do comércio, bares e restaurantes além de outras medidas.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou a imprensa que não há previsão de lockdown total, de acordo com os dados avaliados até aqui. O chefe do Executivo no entanto, afirmou que está monitorando junto com a equipe a medida que a pandemia avança no DF.
O Brasil não possui lei que aborde especificamente as “fake news”, mas o infrator pode ser punido com base nas penas para os crimes de calúnia, injúria e difamação.
O Artigo 138 do Código Penal, por exemplo, define que: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode levar a uma pena de “detenção, de seis meses a dois anos”, além de multa. E que, na “mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.
Comunicado oficial do GDF
Governo do Distrito Federal emite nota de esclarecimento sobre boatos a respeito de um suposto fechamento completo do comércio
Segue link do Comunicado Oficial publicado nas redes sociais do GDF e da Agência Brasília.
Da Redação do Agenda Capital
