Dia 28/10, dia do servidor público, será feriado no DF e na área federal. Alguns serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, como hospitais, bombeiros e polícia
Por Delmo Menezes
Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, os servidores públicos do Distrito Federal e do governo federal terão um dia especial para descansar e celebrar suas conquistas. A data, instituída em 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas, marca o dia do Servidor Público e, no DF, é considerada ponto facultativo.
Dessa forma, os servidores poderão folgar na sexta, exceto nos casos previstos pelo Poder Executivo.
Por que é ponto facultativo no DF?
A Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos e das autarquias do Distrito Federal, garante o ponto facultativo no dia 28 de outubro. Essa medida visa reconhecer a importância do trabalho dos servidores para a sociedade e proporcionar um momento de descanso e confraternização.
Embora seja ponto facultativo, alguns serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, como hospitais, bombeiros e polícia. A maior parte do funcionalismo do DF, no entanto, estará em recesso.
E os servidores federais?
O governo federal também decretou ponto facultativo para os órgãos federais em 2024, conforme a Portaria MGI nº 8.617, de dezembro de 2023. Assim, a maioria dos servidores federais também terá o dia 28 de outubro livre.
Outros feriados e pontos facultativos em 2024
Além do dia do Servidor Público, o calendário de 2024 reserva outros feriados e pontos facultativos para os brasilienses. Anote aí:
Feriados:
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (sábado)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (terça-feira)
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (terça-feira)
Embora seja um momento de celebração, é importante lembrar que alguns serviços essenciais continuarão funcionando. Por isso, planeje suas atividades com antecedência e evite transtornos.
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Da Redação do Agenda Capital
