Por Delmo Menezes
A Presidência da República publicou em edição-extra no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), Portaria Ministerial nº 203 que restringe em caráter excepcional a entrada de estrangeiros no Brasil.
De acordo com a Portaria, a restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, devido a riscos de contaminação e disseminação da COVID-19.
A restrição da Portaria não se aplica a brasileiros nato, imigrantes com residência fixa, profissional estrangeiro em missão no País, dentre outros.
Leia a íntegra da Portaria:
Da Redação do Agenda Capital
