Com a decisão, a aquisição do Banco Master, anunciada pelo BRB em março deste ano, pode seguir adiante
Por Delmo Menezes
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão de uma liminar que havia impedido a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu revogar a decisão que barrava o negócio, permitindo que o processo de aquisição prosseguisse.
Em sua decisão, o desembargador ressaltou que a conclusão da compra ainda depende da aprovação do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que, segundo ele, elimina a urgência que justificaria uma liminar para bloquear a negociação. “Ex positis, defiro o pedido de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão agravada, revogando a liminar que determinou ao Banco de Brasília S/A – BRB não assinasse o contrato definitivo com a Master Holding Financeira S.A., a DV Holding Financeira S.A. e Daniel Bueno Vorcaro, relativamente à aquisição de parte do controle acionário das empresas que formam o Banco Master”, afirmou o desembargador.
Com a decisão, a aquisição do Banco Master, anunciada pelo BRB em março deste ano, pode seguir adiante. O banco público de Brasília já havia declarado sua intenção de adquirir 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Banco Master, pelo valor de R$ 2 bilhões.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, sempre demonstrou confiança na legalidade da aquisição do Banco Master. “Todo o processo de aquisição respeita integralmente os trâmites legais, e confiamos que receberá o aval do Banco Central”, afirmou. Segundo Costa, a operação está em sua fase final de conclusão.
Em março, a compra gerou polêmica, e a decisão do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, havia proibido a assinatura do contrato definitivo entre o BRB e o Banco Master. No entanto, com a decisão recente, o caminho está aberto para o prosseguimento do negócio, que ainda precisa da aprovação final das autoridades reguladoras.
A compra do Banco Master é um passo importante para o BRB, que busca expandir sua atuação no mercado bancário e fortalecer sua posição no setor financeiro, especialmente em um momento de crescente concorrência no mercado nacional. A conclusão do negócio, no entanto, ainda depende dos trâmites regulatórios e da análise dos órgãos competentes, como o Banco Central e o Cade, que avaliarão os impactos da transação no mercado e a adequação da operação às normas de defesa da concorrência.
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Da Redação do Agenda Capital
