Veículos do Programa Caminho da Escola foram adquiridos no âmbito do Novo PAC, com investimento de mais de R$ 73.6 mi
Por Redação
O Governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza nesta quarta-feira, 26 de junho, uma ação de apresentação dos novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola, no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A exposição conta com 162 veículos, que estarão disponíveis para visualização da população ao longo do dia na Esplanada dos Ministérios, em frente ao MEC. A solenidade de apresentação dos veículos ocorrerá às 16h (horário de Brasília), em frente ao Palácio do Planalto.
O evento contará com a presença do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil.
Novos modelos – São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), sendo eles:
- ORE Zero 4×4 Mecânico
- ORE 1 (Mecânico e Automático)
- ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático)
- ORE 2
- ORE 3
- ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático)
- ONUREA Piso Alto Mecânico
Caminho da Escola – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Gestores estaduais, distritais e municipais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:
- Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA);
- Recursos próprios;
- Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).
Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE. Ao padronizar a frota, fazer avaliação, validação e homologação, busca-se reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições. Em 2023, foram atendidos 391 municípios e 9 estados brasileiros, com a entrega de 1.994 ônibus para transporte escolar. Com as aquisições feitas nos últimos anos, são 754 mil estudantes beneficiados pelo Caminho da Escola.
Sustentabilidade – Dentre as especificações dos novos modelos, há uma mudança estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8. Isso quer dizer que foi realizada a mudança do sistema Euro 5 para Euro 6 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores). A mudança atende novas exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.
Assessoria de Comunicação Social do MEC/FNDE
