“Circulei por muitos gabinetes do Congresso nesses dias”, disse Ferraz
Por Delmo Menezes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão da reforma tributária deverá ser iniciada nesta quarta-feira (5/7), e a votação do texto, em primeiro turno, será realizada na noite desta quinta-feira (6/7). De acordo com Lira, o objetivo da discussão é exaurir a proposta e buscar construir um texto de consenso que atenda a maioria.
Segundo o presidente da Câmara Federal, a resistência dos governadores está diminuindo, e todos estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho.
Um dos grandes articuladores dentro do Congresso Nacional, o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, afirmou em entrevista ao Agenda Capital nesta quarta-feira (5/7), que o clima está muito melhor em relação a retirada do teto de crescimento do Fundo Constitucional do DF.
“Circulei por muitos gabinetes do Congresso nesses dias. A gente sente que o clima está muito melhor em relação à retirada do teto de crescimento do Fundo Constitucional do DF. Num primeiro momento, os parlamentares não conheciam os impactos da medida nas contas do DF. Acho que isso, resultou no apoio inicial ao relatório do deputado Cajado. Mas com o apoio do senador Omar Aziz, a gente conseguiu mostrar que esse impacto é grande demais para uma unidade da federação que sobrevive principalmente as custas do FCDF”, disse Ferraz.
De acordo com o secretário de Planejamento do DF, “nossos técnicos, avaliam perdas em torno de R$ 87 bilhões em 10 anos. Isso é coisa demais….é como se a gente ficasse sem orçamento nenhum por quase dois anos. Os deputados estão sentindo o tamanho dessa responsabilidade com a população e com a capital do Brasil. O governador está confiante e todos nós torcendo para que prevaleça o bom-senso e o cuidado com a capital do país”, pontuou Ney Ferraz.
O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão, deputados do Distrito Federal e representantes do GDF trabalham para sensibilizar o deputado Cajado e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para que o fundo não retorne ao arcabouço.
Para o cientista político André Pereira César, a aprovação do arcabouço reflete na estabilidade da economia do país e é importante para o governo que seja aprovado com celeridade.
Perdas
Cálculos do Governo do DF estimam perda de R$ 87,7 bilhões em 10 anos – já que, no texto original da Câmara, havia um limite anual de 2,5% para crescimento dos recursos do FCDF. Além do FCDF, o deputado que faz a relatoria do projeto na Câmara ainda é contra algumas alterações do Senado que retiraram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do marco.
É por meio do FCDF que a União custeia a Segurança Pública e parte da Saúde e da Educação do DF, que tem cerca de 3 milhões de habitantes e abriga as sedes dos Três Poderes, além de representações diplomáticas.
Da Redação do Agenda Capital
