“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator”, diz Arthur Lira.
Por Redação
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados sentiu o impacto. A reação por parte da sociedade civil foi negativa nas ruas e nas redes à aprovação da urgência para o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio, além de impor limite de 22 semanas para o procedimento nos casos já autorizados em lei.
Autor do projeto e um dos principais nomes da ala conservadora religiosa, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admite que a votação em plenário deve ficar para o final do ano, após as eleições municipais.
O sinal de que a polêmica proposta estava indo para a geladeira foi dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mesmo que aprovou a urgência em uma votação simbólica de 25 segundos. Na quinta-feira, ele disse que o projeto não tem data para ir ao plenário, será relatado por uma mulher de um “partido de centro” e não avançará sobre os casos de aborto autorizados em lei, diferentemente do que prevê o texto de Cavalcante.
“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto”, disse Lira.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alfinetou Lira e disse que o tema, se chegar aos senadores, seguirá o rito normal, sem urgência.
Apesar do recuo de Lira e da declaração de Pacheco, o senador Eduardo Girão (Novo-ES), abertamente contra o aborto, convocou para hoje um debate para discutir o tema no Senado. Girão já provocou confusão durante audiência na Comissão de Direitos Humanos ao tentar entregar a miniatura de um feto ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida, que classificou a provocação como “exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”.
O fim de semana foi de protestos contra o projeto em diversas capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Palmas. Um dos pontos mais repetidos pelos manifestantes é que o texto prevê uma pena de 20 anos de prisão para a mulher vítima de estupro que aborta após 22 semanas de gestação, enquanto a pena máxima para o estuprador é de dez anos. Arthur Lira foi criticado duramente pela forma como conduziu a votação da urgência.
Da Itália, onde participava da cúpula do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “insanidade” o projeto de lei. Ele se declarou, pessoalmente, contra o aborto, mas ponderou que a prática é uma realidade e precisa ser tratada como questão de saúde pública. “Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro”, disse, no sábado, o presidente.
Ana Cristina Rosa: “Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso. O projeto de lei que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro é isso tudo e muito mais. Sintetiza o desprezo de uma sociedade machista, racista e patriarcal que desrespeita o feminino.”
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Com G1 / Folha /Meio
