Um orçamento maior para a área garantiu desde a aquisição de ambulâncias novas para 866 municípios até ações de combate à febre amarela
Por Redação
Saúde é coisa séria. E foi tratada com muita seriedade nos últimos dois anos. Para começar, o orçamento para ações na área foi ampliado de 13,5% para 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. A medida garantiu mais R$ 10 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017, subsidiando a manutenção da estrutura de saúde.
O percentual que determina o gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde foi ampliado por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, aprovada em 2016 no Congresso Nacional. Pela regra constitucional até então vigente, o percentual de 15% da RCL só seria alcançado em 2020.
Pela nova regra, já em 2017 atingiram-se os 15% da RCL, e o valor mínimo para ser aplicado na saúde passou a ser de R$ 115,3 bilhões. Para 2018, o orçamento do Ministério da Saúde ultrapassa os R$ 131 bilhões.
Uma das principais iniciativas realizadas foi o reforço para as unidades de atendimento móvel em 866 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.
Desde maio de 2016, foram entregues 1.320 ambulâncias para renovação da frota nessas regiões. Com isso, 39,5% da frota existente será renovada, garantindo assistência de qualidade e segurança ao cidadão no momento em que ele mais precisa. Até o final deste ano, há a previsão de aquisição de mais 865 ambulâncias para renovação e ampliação da frota do Samu 192.
DENGUE E FEBRE AMARELA Outra tarefa da área de saúde foi promover ações para o combate a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Entre elas, desde 2017, destaca-se a obrigatoriedade de os municípios informarem a situação da infestação do mosquito Aedes aegypti para planejamento de ações de combate, sob pena de deixarem de receber recursos. Em 2017, o orçamento de vigilância em saúde aos estados foi de R$ 1,93 bilhão. Em 2018, estão previstos R$ 1,9 bilhão. Até 13 de setembro de 2018 ,houve redução em todo o País para casos prováveis de doenças transmitidas pelo mosquito.
De acordo com o coordenador nacional da SVS, Divino Valero, em relação à febre amarela, até setembro foram notificados 6.525 casos em 838 municípios. Destes, 1.261 foram confirmados, 1.301 estão em investigação e 3.963 foram descartados.
Foram registrados 892 óbitos em 140 municípios. Além disso, o programa de prevenção contra a febre amarela vem sendo estendido para todo o território brasileiro. Há campanhas para aplicação de forma gradual e conclusão prevista até abril de 2019. O objetivo é antecipar a proteção contra a doença para toda a população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus.
O período mais crítico, sempre, é o verão. De janeiro a outubro de 2018, foram enviadas 29,4 milhões de doses da vacina contra febre amarela. Em 2017, cerca de 21,8 milhões, no esquema de dose única da vacina.
Da Redação com informações Ministério da Saúde via Estadão
