Tag: agu
Tragédia em Minas: Gabinete de crise do governo federal recomenda vistoria...
AGU responsabiliza Vale por tragédia em Brumadinho
Por Redação
BRASÍLIA — Reunido neste sábado no Palácio do Planalto, o gabinete de crise instalado pelo presidente Jair...
Petroleiros convocam dia de mobilização nesta segunda-feira (28)
A ideia é que os petroleiros não assumam seus postos no turno da manhã
Por Redação
A dois dias da greve nacional de 72 horas marcada...
Parecer da AGU é contra afastamento de parlamentares pelo STF
Tribunal deve definir nesta semana se Congresso Nacional terá a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares
Por Redação
BRASÍLIA -Após o Senado...
Justiça decide que universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de...
Por Redação
As universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), uma vez que eles têm como objetivo oferecer reciclagem e capacitação profissionais...
TRF derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis
Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis
Por Redação
Desembargador Hilton Queiroz analisou recurso da AGU contra decisão de um juiz...
CONCURSO: AGU abrirá 100 vagas imediatas, mas cadastro reserva pode chegar...
Por Redação
Ministério do Planejamento autorizou a seleção com oportunidades de níveis médio e superior para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva. Expectativa é...
JUDICIALIZAÇÃO: Justiça barra fornecimento de remédio não fornecido pelo SUS
Por Redação
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal reverteu decisão que obrigava o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamento que...
Fundo Constitucional do DF não poderia ter sido usado para pagar...
Por Redação
A busca de uma solução para os questionamentos em torno do uso de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi o...
AGU derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco
Juiz havia determinado a suspensão com base em argumento de que a nomeação favorecia Moreira Franco, investigado na Lava Jato, ao dar a ele...
Advocacia Geral da União recorre de decisão que suspendeu multa por...
Multas estão suspensas desde início do mês por falta de sinalização nas estradas sobre a lei que entrou em vigor em julho
A Advocacia-Geral da...