Tag: candidatura sem partido

Procuradoria Geral dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

Por Redação Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser...

Juiz libera candidatura avulsa para advogado que quer ser eleito em...

Por Matheus Teixeira Os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária. E, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de...

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