Tag: clt
Projeto de deputada quer substituir escala 6×1 por modelo de 4...
O que está sendo proposto sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Deputada tenta reunir assinaturas para protocolar projeto que pode...
Fim do concurso público? STF decide contratação de servidor público pela...
Maioria do colegiado da Corte entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
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Fim das férias de 30 dias? PL em tramitação quer mudar...
Nova lei trabalhista pode ser implementada em breve, surpreendendo milhões de trabalhadores com alterações significativas na CLT. Entenda as mudanças previstas e...
FÉ x CLT: Se igreja funciona como empresa, bispo deve receber...
Por Redação
Nada impede o vínculo empregatício entre autoridade religiosa e instituição religiosa, desde que estejam presentes os elementos previstos na CLT. Por isso, o...
Reforma trabalhista: veja o que muda e quais profissões serão afetadas
Por Redação
Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições...
APOSENTADORIA: Servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT
Por Fernando Martines
Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é...
Aprovada reforma trabalhista; veja o que muda na lei
Por Redação
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista....
REFORMA TRABALHISTA: Governo vai negociar mudanças para facilitar aprovação na Câmara
Texto-base da proposta foi aprovado em comissão especial; votação em plenário deve ser concluída até 5ª feira
BRASÍLIA - O governo vai tentar negociar com...
Fim dos concursos? Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização...
O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Expectativa é de que o PL seja votado...
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (07), que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas....
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