Tag: código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor 34 anos: garantindo justiça e equilíbrio...
Hoje, a resolutividade do Procon-DF, ainda no contato inicial com o consumidor, é de 80%
Por Redação
Presente no dia a dia do brasileiro, legislação...
O que fazer para a troca de presentes do Natal; Procon...
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra
Por Redação
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham
muitas vezes na cor errada,...
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos; compras online crescem
Código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico
Por Redação*
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é...
CLDF: Comissão de Defesa do Consumidor aprova proposta que proíbe financeiras...
Por Redação*
A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara
Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que
proíbe as instituições financeiras,...
Justiça determina que banco indenize consumidora por contrato abusivo de crédito...
Por Redação
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem...









