Tag: código de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor 34 anos: garantindo justiça e equilíbrio...

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Hoje, a resolutividade do Procon-DF, ainda no contato inicial com o consumidor, é de 80% Por Redação Presente no dia a dia do brasileiro, legislação...

O que fazer para a troca de presentes do Natal; Procon...

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Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra Por Redação O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada,...

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos; compras online crescem

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Código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico Por Redação* O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é...

CLDF: Comissão de Defesa do Consumidor aprova proposta que proíbe financeiras...

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Por Redação* A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras,...

Justiça determina que banco indenize consumidora por contrato abusivo de crédito...

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Por Redação A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem...
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