Tag: Descriminalização da maconha no Brasil
Descriminalização da maconha: Fala de Luiz Fux sobre ‘governo de juízes’...
Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e...
Descriminalização da maconha: STF decide que porte da droga para consumo...
Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos
Por Redação
Supremo suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha
Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de...
Proposta agora segue para o Plenário do Senado
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça...
Descriminalização da maconha: Toffoli suspende julgamento com pedido de vista; Placar...
Colegiado já formou maioria para fixar quantidade da droga e diferenciar usuários de investigados por tráfico
Por Redação
Ministro Gilmar Mendes indica que discussão de porte de maconha é...
Relator da ação que pode levar à descriminalização do porte de maconha, ministro decano do STF entende como inevitável ‘uma repergunta a...
STF, e o avanço da descriminalização do porte de maconha para...
Na visão do ministro Alexandre de Moraes, uma definição de limites de quantidade de drogas servirá para diferenciar usuários de traficantes.
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