Tag: edson fachin
Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições defendida...
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
Por Redação*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso...
TSE resiste à proposta de Edson Fachin de punir abuso de...
Os ministros afirmam que se trata de um tema novo, delicado, sem jurisprudência firmada, o que demanda um estudo mais profundo
Por Redação*
A possibilidade de...
Líderes evangélicos reagem ao discurso do ministro Edson Fachin ao propor...
Para o ex-deputado federal e pastor da Assembleia de Deus de Taguatinga, Ronaldo Fonseca, essa não é a primeira tentativa de querer calar...
Supremo retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Por Redação
O plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a
declaração de voto do ministro Edson Fachin, o...
OPINIÃO: Os limites das privatizações
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal pode concluir hoje um julgamento que vai determinar os limites para o pacote de privatizações do governo federal e,...
STF volta a discutir liberdade de Lula em setembro
Por Coluna Painel
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a analisar a liberdade do ex-presidente Lula na primeira semana de setembro, informa Thais Arbex.
Nesta segunda (27), o ministro...
Fachin nega quebra de sigilo de Temer, mas libera acesso a...
Ministro do Supremo atendeu parcialmente ao pedido da Procuradoria-Geral da República
Por Redação
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não...
STF manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi...
Ministro Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula
Defesa apresentou pedido ao STF para tentar evitar a prisão do político
Por Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma...












