Tag: gilmar mendes

Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder Habeas Corpus,...

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Por Matheus Teixeira Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo...

Ministro indicado por Temer deverá ‘pedir vista’ no processo de cassação...

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Advogados que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dão como certo um pedido de vista no julgamento da ação que pode resultar na...

Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à...

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Por Felipe Pontes  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar...

Gilmar Mendes: “sem reforma política, STF deve proibir coligações partidárias”

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Por Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (3) que, caso o Congresso Nacional não aprove uma reforma...

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação...

Ministro Gilmar Mendes diz que eleição indireta é única opção se...

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Abdicar da eleição indireta para presidente, caso a chapa Dilma-Temer seja cassada no julgamento que começa amanhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não é...

Julgamento da chapa Dilma-Temer começa na próxima terça-feira

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Além de sessão extraordinária na terça-feira de manhã, ministro 'reservou' as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para...

Supressão do foro privilegiado tem que ser para todos, afirma Gilmar...

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Para ministro, defesa do fim de prerrogativa é ato ‘irresponsável’ porque nos Estados ‘as pessoas não são investigadas’ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

Michel Temer e Gilmar Mendes discutem quadro político em jantar no...

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O encontro não constava na agenda oficial da Presidência, que, segundo assessoria de imprensa do Planalto, só traz compromissos públicos O presidente Michel Temer recebeu...

Gilmar sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio

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Por Jorge Moreno Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo...
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