Tag: habeas-corpus

Supremo decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...

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Por Redação A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão...

Por decisão unânime ministros do STJ rejeitam habeas corpus para evitar...

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Em janeiro, ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância Por Redação BRASÍLIA – Por decisão unânime, ministros da Quinta Turma do...

Ministro Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula

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Defesa apresentou pedido ao STF para tentar evitar a prisão do político Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma...

Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu, após habeas corpus...

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Por Redação O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 de...

Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder Habeas Corpus,...

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Por Matheus Teixeira Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo...

Supremo manda soltar Zé Dirceu

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O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira, 2, o decreto de prisão preventiva que pesava contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu...
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