Tag: justiça do trabalho

Reforma da Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para...

Por Redação O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos...

Justiça do Trabalho proíbe ex-funcionário da Bosch divulgar segredos industriais da...

Ex-empregado que divulga segredos industriais de empresa na qual trabalhou é ato de concorrência desleal, conforme estabelece artigo 195, inciso XI, da Lei da...

NORMAS TRABALHISTAS: Justiça do Trabalho deve julgar segurança de servidores estatutários

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que discute a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde segurança de servidores municipais....

TERCEIRIZAÇÃO: Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização total

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em...

Para Rodrigo Maia, Justiça do Trabalho ‘não deveria nem existir’

Ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, Maia sugeriu que a Justiça do Trabalho "não deveria nem existir" Por...

STF concede liminar suspendendo processo sobre diferenças salariais a servidores da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido da União para suspender o curso de processo, já em fase...

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