Tag: lei eleitoral

Candidatos não podem ser presos durante período eleitoral, salvo em flagrante;...

0
Regra prevista no Código Eleitoral entrou em vigor no último sábado (19) e busca preservar a participação dos candidatos e a liberdade do processo...

Jair Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar...

0
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020 Por Redação Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de...

Conteúdos noticiosos e perfis das redes sociais do GDF serão bloqueados...

1
Até o fim do período eleitoral, publicações on-line deverão conter apenas informações sobre serviços públicos indispensáveis Por Redação Em 7 de julho, o governo de Brasília...
Publicidade

Destaques

Publicidade