Tag: pensão alimentícia

Pix Pensão Alimentícia: pagamento automático começa a valer em 2027; saiba...

0
Nova regra permitirá transferência automática da conta do devedor para a do beneficiário mediante determinação judicial Por Delmo Menezes Uma nova modalidade de pagamento automático de...

Justiça nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra...

0
Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor. Por Redação A 8ª...

Receita Federal: Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

0
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Por Redação Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável...

STJ decide que pensão alimentícia não pode ser definida sem um...

0
Por Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos...
Publicidade

Destaques

Publicidade