Tag: pensão alimentícia
Pix Pensão Alimentícia: pagamento automático começa a valer em 2027; saiba...
Nova regra permitirá transferência automática da conta do devedor para a do beneficiário mediante determinação judicial
Por Delmo Menezes
Uma nova modalidade de pagamento automático de...
Justiça nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra...
Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor.
Por Redação
A 8ª...
Receita Federal: Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018
Por Redação
Os contribuintes
que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como
rendimento tributável...
STJ decide que pensão alimentícia não pode ser definida sem um...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos...








