Tag: pensão alimentícia
Justiça nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra...
Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor.
Receita Federal: Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018
Por Redação
Os contribuintes
que, nos últimos cinco...
STJ decide que pensão alimentícia não pode ser definida sem um...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos...
