Tag: Quiosques e Trailers no DF
Nova lei do GDF traz segurança jurídica inédita para quiosqueiros e...
Sancionada pelo governador Ibaneis, Lei Complementar moderniza a legislação após 15 anos, assegura direitos como transferência e sucessão e estabelece critérios claros...
Após 15 anos, Câmara Legislativa aprova novas regras para quiosques e...
Projeto do Executivo atualiza norma de 2008 e define critérios para licitação, uso de áreas públicas e padronização das estruturas
